Política de Privacidade

Data de vigência: 30/06/2025

Esta Política de Privacidade ("Política") descreve como a NOSSA CANÇÃO ("nós", "nosso" ou "Empresa"), operadora do site nossacancao.com ("Serviço"), coleta, usa, compartilha e protege as informações pessoais dos usuários ("você" ou "Usuário"), em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD) e demais normas aplicáveis.

1. Definições e Base Legal

1.1. Controlador de Dados: Nossa Canção
1.2. Encarregado de Proteção de Dados (DPO): [email protected]
1.3. Base Legal para Processamento: Consentimento do titular, execução de contrato, cumprimento de obrigação legal e legítimo interesse.

2. Dados Coletados

Coletamos os seguintes tipos de dados pessoais:

• Dados de Identificação: Nome completo, CPF (quando aplicável), endereço de e-mail
• Dados de Acesso: Endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de permanência, dispositivo utilizado
• Dados de Conteúdo: Textos, fotos, vídeos e informações fornecidas para criação de músicas e páginas
• Dados de Pagamento: Informações necessárias para processamento de pagamentos (processadas por terceiros certificados PCI-DSS)
• Dados de Comunicação: Histórico de interações com nosso suporte

3. Finalidades do Tratamento

Utilizamos seus dados pessoais exclusivamente para:

• Prestação dos serviços contratados
• Processamento de pagamentos e gestão de assinaturas
• Comunicações sobre o serviço (transacionais)
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
• Prevenção de fraudes e segurança da plataforma
• Melhoria e desenvolvimento de novos recursos
• Suporte ao cliente

4. Compartilhamento de Dados

4.1. Compartilhamento Necessário:

• Processadores de Pagamento: : Direcionamos usuários para checkout externo. A LastLink coleta e processa dados de pagamento sob sua própria política de privacidade. Recebemos apenas confirmação da transação e dados básicos do pedido.
• Provedores de Infraestrutura: Serviços de hospedagem e CDN (Cloudflare)
• API terceira para geração de música: EXCLUSIVAMENTE os textos fornecidos para geração de música, sem dados pessoais identificáveis
• Autoridades Competentes: Quando exigido por lei ou ordem judicial

4.2. Não Compartilhamos: Seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing, publicidade ou qualquer finalidade não descrita nesta política.

5. Direitos do Titular (LGPD)

Conforme a LGPD, você tem direito a:

• Confirmação da existência de tratamento
• Acesso aos dados
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• Portabilidade dos dados
• Eliminação dos dados tratados com consentimento
• Informação sobre compartilhamento
• Revogação do consentimento
• Oposição ao tratamento

Para exercer seus direitos, envie solicitação para: [email protected]. Responderemos em até 15 dias úteis.

6. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas, incluindo:

• Criptografia de dados em trânsito (SSL/TLS)
• Criptografia de dados em repouso
• Controle de acesso baseado em funções
• Monitoramento contínuo de segurança
• Backups regulares

AVISO IMPORTANTE: Nenhum sistema é 100% seguro. O USUÁRIO RECONHECE E ACEITA OS RISCOS INERENTES À TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES PELA INTERNET.

7. Retenção e Eliminação de Dados

7.1. Retenção e Eliminação de Dados:

• Dados de conta: Mantidos enquanto a conta estiver ativa
• Dados de páginas/músicas: Conforme período contratado + 90 dias
• Registros de transações: ID do pedido e valores
• Logs de segurança: 6 meses

7.2. Eliminação: Após os prazos, os dados são anonimizados ou excluídos permanentemente, exceto quando houver obrigação legal de retenção.

8. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies essenciais e analíticos para funcionamento do serviço.

9. Menores de Idade

NOSSO SERVIÇO É DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A MAIORES DE 18 ANOS. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Caso identifiquemos tal coleta, os dados serão imediatamente excluídos.

10. Transferência Internacional de Dados

Seus dados podem ser processados em servidores localizados fora do Brasil. Garantimos que qualquer transferência internacional seguirá os requisitos da LGPD, incluindo cláusulas contratuais padrão ou certificações adequadas.

11. Alterações nesta Política

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política a qualquer momento. Alterações substanciais serão notificadas por e-mail ou aviso prominente no site com 30 dias de antecedência. O uso continuado após as alterações constitui aceitação da nova política.

12. Isenção de Responsabilidade

A NOSSA CANÇÃO NÃO SE RESPONSABILIZA POR: (i) conteúdo gerado por usuários; (ii) uso indevido das páginas criadas; (iii) vazamentos decorrentes de negligência do usuário com suas credenciais; (iv) danos indiretos ou consequenciais; (v) conteúdo das músicas geradas por IA.

13. Lei Aplicável e Foro

Esta Política é regida pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Porto Alegre/RS para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

14. Contato

Para questões sobre privacidade, proteção de dados ou exercício de seus direitos:
E-mail: [email protected]
Encarregado de Proteção de Dados: DPO - Nossa Canção